Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar

Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro